Parecer Comissão Políticas Públicas nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
3451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao PROJETO DE LEI Nº 137/2024
Dispõe sobre a concessão de subsídio orçamentário extraordinário, na
modalidade indenizações e restituições, à tarifa do transporte público coletivo urbano de
passageiros.
Dispõe sobre a concessão de subsídio orçamentário extraordinário, na
modalidade indenizações e restituições, à tarifa do transporte público coletivo urbano de
passageiros.
Indexação
Observação