Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzhei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças Neurodegenerativas e aos seus familiares
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças Neurodegenerativas e aos seus familiares e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído, no âmbito do Município de Pato Branco, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças Neurodegenerativas, e, aos seus familiares. O programa será desenvolvido no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, com apoio de especialistas e de representantes de instituições que congregam pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças Neurodegenerativas, e de familiares.Fica autorizada a criação de um Centro de Referência de Prevenção e Tratamento de Doenças Neurodegenerativas, formado por equipes multidisciplinares de profissionais da saúde onde deverá funcionar um serviço de Educação em Demência dirigido a profissionais da rede pública e cuidadores familiares.
Observação
Norma Jurídica Relacionada