Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

11/02/2025

Número do Protocolo

236

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 31/2025

Outras Informações

Apelido

Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Dia Municipal do Motociclista e cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o Dia Municipal do Motociclista e cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas.

Indexação

Fica instituído o Dia Municipal do Motociclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho, com a finalidade de reconhecer a importância dos motociclistas e incentivar ações de educação e segurança no trânsito.
O dia 27 de julho deverá ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, em conformidade com o disposto na Lei nº 6.239, de 22 de março de 2024.
Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a ser realizada anualmente, na semana que compreende o dia 27 de julho, com o objetivo de promover campanhas educativas, ações de fiscalização, seminários e demais iniciativas que contribuam para a melhoria da segurança viária.

Observação

Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 18:54:54
Data Votação: 28 de Abril de 2025
30 de Abril de 2025