Requerimento nº 157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
157
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Eduacação, para que se manifestem a respeito do Projeto de Lei nº 7/2025, que Institui o Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco e dá outras providências, manifestando-se quanto a operacionalidade técnico - financeira da proposta, principalmente quanto à sua efetividade e execução da norma a ser criada.
Indexação
Observação