Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2025
Matéria Anexada
- Requerimento nº 157 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 99 de 2025
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 50 de 2025
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 38 de 2025
- Requerimento nº 560 de 2025
- Requerimento nº 772 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 359 de 2025
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 104 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 442 de 2025
Outras Informações
Apelido
Programa Visão para o Futuro-Oftalmologista na Esc
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências.
Indexação
Revoga a Lei nº 1.087, de 30 de dezembro de 1991 e institui o Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola, visando à prevenção e ao diagnóstico precoce de deficiências visuais entre os alunos das escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco.
Observação
Norma Jurídica Relacionada