Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
609
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Declaração de Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declaração de Utilidade Pública do o Clube Pato-branquense de Caça e Tiro - CPCT
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Pato-branquense de Caça e Tiro - CPCT.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Clube Pato-branquense de Caça e Tiro - CPCT, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 29.637.604/0001-25, localizada no município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Observação
Norma Jurídica Relacionada