Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 769
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o remanejamento de recursos no orçamento de 2025 entre órgãos da Administração Pública Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/04/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 699
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Professor 20h e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/04/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 117
Turno: Segundo
Texto original
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Institui Política Municipal de Incentivo ao Uso e Desenvolvimento da Energia Solar no Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/04/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 204
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Mesa de Diálogo Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/04/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Claudemir Zanco, Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 217
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/04/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Alexandre Zoche
Protocolo: 609
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Pato-branquense de Caça e Tiro - CPCT. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/04/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |