Requerimento nº 274 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

274

Data de Apresentação

25/03/2025

Número do Protocolo

738

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente informações sobre o protocolo atualmente adotado para o atendimento de cadelas e gatas em estado de cio, com especial atenção à necessidade de castração imediata como medida preventiva à proliferação descontrolada de ninhadas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 738/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 17:16:26
    Data Votação: 26 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Abril de 2025
    Documento: OF Nº 056/2025 - Ofício
    Ofício nº 105/2025/SMA-CA datado de 1º de abril de 2025, encaminhado por correspondência eletrônica pela Secretaria de Meio Ambiente, assinado digitalmente pelas Médicas Veterinárias, Giovana Alves Atanazio, Kimberli Barbosa e Vanessa Gabrieli Beims, e pelo Secretário Vicente Lucio Michaliszyn, em resposta ao Ofício nº 137/2025-DL (requerimento nº 274/2025).