Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Professor 20h e dá outras providências.

Projeto com pedido de regime de urgência.

Dispõe sobre a regulamentação da exibição de imagens, vídeos, áudios, documentos e outros materiais audiovisuais durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências.

Convida a Senhora Tatiany Mackievicz Zierhut para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a Conscientização, ações e cuidados com a dengue no município.

Parabeniza a Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, sediada em Pato Branco, pelos 35 de atuação em nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal que sejam notificados os proprietários dos imóveis que se encontram tomados pelo mato nas vias José Tatto e Manoel Nóbrega, bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, esclarecimentos detalhados acerca da paralisação das obras de pavimentação asfáltica no bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do impacto financeiro referente à implementação do Projeto de Lei nº 21/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da coleta seletiva em eventos realizados no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Requer ao senhor Norberto Anacleto Ortigara, Secretário Estadual da Fazenda, a análise para postergação ou anulação da Resolução SEFA nº 1570/2024, que dispõe sobre alterações no cálculo dos créditos para pessoas físicas e entidades a partir de abril de 2025.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, que visa instituir a Política Municipal à População Migrante.

Requer ao Executivo Municipal, que informe se há previsão para a retirada da lombada localizada na rua Tocantins, próximo ao nº 1477.

Requer ao Executivo Municipal, que informe se há previsão para a reforma ou substituição do ponto de ônibus localizado na rua Araribóia, em frente à Tv Sudoeste, bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal, que informe se há previsão para a realização dos serviços de tapa-buraco emergenciais no prolongamento da Estrada Municipal Irineu Bertani, que liga as comunidades de Independência e Teolândia.

Requer ao Executivo Municipal, que informe se há previsão de instalação de um redutor de velocidade na rua Pioneiro Sadi Viganó, próximo ao nº 901, bairro Industrial.

Requer informações detalhadas ao Poder Executivo acerca da motivação, fundamentos técnicos, impactos orçamentários e operacionais da mudança de endereço do Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, questionando a ausência de consulta pública, os custos envolvidos com aluguel, estrutura e acessibilidade, bem como a adequação do novo espaço para atendimento à população e funcionamento do órgão.

Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente informações sobre o protocolo atualmente adotado para o atendimento de cadelas e gatas em estado de cio, com especial atenção à necessidade de castração imediata como medida preventiva à proliferação descontrolada de ninhadas.

Indica ao Executivo Municipal, readequação e ampliação da capacidade da rede elétrica da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no bairro Novo Horizonte, visando aumentar a disponibilidade de carga elétrica para atender adequadamente às demandas da unidade escolar.

Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Francisco de Assis,no trecho compreendido entre a Rua dos Cardeais e a Rua Gralha Azul, no bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Maria Graciosa, no trecho compreendido entre a rua José Oldoni e o Lote 08 da Quadra 1470, no bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Aquiles Bet, no trecho compreendido entre as ruas Artibano Sutili e Gelmino Martignone, no bairro São Francisco.

Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Santo Parzianelo, no trecho compreendido entre as ruas Arthur Bernardes e Silveira Martins, no bairro Vila Isabel.

Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Artibano Sutile, no trecho compreendido entre a rua Natal Mazuco, até o final da rua (após a rua Aderbal Tavares da Luz), no bairro São Francisco.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma Farmácia Satélite na Zona Norte do Município, visando ampliar o acesso da população aos serviços farmacêuticos.

Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da boca de lobo localizada em frente ao nº 335 na rua Romano Radaeli, bairro Cristo Rei, devido ao afundamento do asfalto no local.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das vias José Tatto X Manoel Nóbrega, bairro Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de manutenção na estrada municipal que liga a Rua Belmiro Michelin, no bairro Fraron, à Estrada Municipal Pioneiro Nelson Chiochetta, na Linha Chiochetta.

Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de corte de grama e limpeza na Praça Argemiro Muller de Amarante, no bairro Fraron.

Indica ao Executivo Municipal, a realização da manutenção dos aparelhos da academia da terceira idade, situada na Praça Argemiro Muller de Amarante, no bairro Fraron.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma vaga de parada rápida, com limite de 10 minutos, em frente à empresa Centropar Parafusos, situada na Rua Tocantins, nº 1465, no bairro Baixada Industrial.

Indica ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, a realização de reparos na calçada de paver da Rua Tocantins, quadra acima da esquina com a Avenida da Inovação.

Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, no cronograma do Programa de Pavimentação Asfáltica do Município de Pato Branco, do trecho compreendido entre o final da Rua Ivá, no Bairro Alvorada, até a localidade de Três Pontes.

Indica ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, a adoção de providências urgentes em relação à situação crítica da rede fluvial localizada no final da Rua Tocantins esquina com Rua Artibano Sutile.

Indica ao Executivo Municipal que seja dada atenção especial à passarela localizada na Travessa Eduardo Amadori no bairro Bonato, realizando reparos na estrutura, adequação do pavimento, iluminação e ações preventivas para garantir a durabilidade e a acessibilidade da passagem.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das margens dos córregos situados na cidade, tendo em vista a expressiva quantidade de lixo acumulado nesses locais.