Emenda nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
756
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do projeto de lei nº 14, de 28 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 5.942, de 7 de julho de 2022, o qual passa vigorar com a seguinte modificação:
Art. 10. .............................................................................
I - recursos orçamentários do Município, estabelecidos na legislação orçamentária municipal, respeitados os limites e diretrizes da Lei Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal, para execução de seus objetivos;
............................................................................................. (NR)
Modifica a redação do art. 1º do projeto de lei nº 14, de 28 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 5.942, de 7 de julho de 2022, o qual passa vigorar com a seguinte modificação:
Art. 10. .............................................................................
I - recursos orçamentários do Município, estabelecidos na legislação orçamentária municipal, respeitados os limites e diretrizes da Lei Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal, para execução de seus objetivos;
............................................................................................. (NR)
Indexação
Observação