Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 59/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito especial no orçamento de 2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito especial no orçamento de 2025, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
18
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Indexação
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Abertura de crédito junto ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA.
"abertura de crédito especial" "Secretaria Municipal de Assistência Social" "Fundo Municipal da Criança e Adolescente" "FMDCA"
Abertura de crédito junto ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA.
"abertura de crédito especial" "Secretaria Municipal de Assistência Social" "Fundo Municipal da Criança e Adolescente" "FMDCA"
Observação
Norma Jurídica Relacionada