Requerimento nº 296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
296
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
825
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, o arquivamento do Projeto de Lei nº 18/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Pato Branco, de forma intersetorial, e dá outras providências.
Indexação
Observação