Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

40

Data de Apresentação

22/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 40/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

21

Ano

2018

Local de Origem

Poder Executivo

Data

22/02/2018

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Indexação

(Secretaria Municipal de Administração e Finanças no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros pessoa jurídica com recursos de superávit se assim se fazer necessário. Da mesma forma o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na Secretaria Municipal de Engenharia destinado a Obras e Instalações em caso de necessidade, e o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para contrapartida das Obras do Programa Asfalto no Campo que será realizado nas comunidades de Sede Gavião e Sede Dom Carlos. E o valor de R$ 600.000,00 (seis centos mil reais) destinados à aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros para a Manutenção dos Serviços de Coleta de lixo no Município de Pato Branco)

Observação