Emenda nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
1281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n.º 51/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco-AGIPB.”
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n.º 51/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco-AGIPB.”
Indexação
Observação