Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2025
Outras Informações
Apelido
Declara de Utilidade Pública Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco - AGIP.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco - AGIP.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco - AGIPB, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 53.134.679/0001-78, localizada no município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Observação
Norma Jurídica Relacionada