Emenda nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
1297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4
Modifica a numeração sequencial dos arts. 9º ao 20 do Projeto de Lei nº 52/2025, com o objetivo de corrigir o erro material da sequência numérica dos artigos, o qual omitiu o art. 8º.
Modifica a numeração sequencial dos arts. 9º ao 20 do Projeto de Lei nº 52/2025, com o objetivo de corrigir o erro material da sequência numérica dos artigos, o qual omitiu o art. 8º.
Indexação
Observação