Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1456
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 101/2025
Outras Informações
Apelido
Fornecimento de repelente contra o aedes aegypti
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti nas escolas municipais e CMEIs
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.
Indexação
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs
"mosquito" "dengue" "escolas" "CMEI"
"mosquito" "dengue" "escolas" "CMEI"
Observação
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