Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1494
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Programa de Sinalização nas Estradas do Interior
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior ”
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior ”.
Indexação
Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior ”
"programa" "sinalização" "estradas" "zona rural" "interior"
"programa" "sinalização" "estradas" "zona rural" "interior"
Observação