Emenda nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
1772
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa n.º 1 ao PR n.º 5/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n.º 1, ao Projeto de Resolução n.º 5/2025.
Modifica a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 5 de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................
...........................................................................................
Art. 5º...................................................................
................................................................................
§ 2º Caso a realização da solenidade na data prevista no § 1º não seja possível, esta poderá ocorrer em outra data, dentro do mesmo mês. (NR)”
Modifica a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 5 de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................
...........................................................................................
Art. 5º...................................................................
................................................................................
§ 2º Caso a realização da solenidade na data prevista no § 1º não seja possível, esta poderá ocorrer em outra data, dentro do mesmo mês. (NR)”
Indexação
Observação