Parecer Comissão Justiça e Redação nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
1779
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecera ao Projeto de Resolução n.º 5/2025, que Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2022, que dispõe
sobre a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
sobre a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
Indexação
Observação