Requerimento nº 645 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
645
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
2042
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social a apresentação de manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Oportuniza Pato Branco – política pública de qualificação profissional, concessão de bolsas assistenciais e promoção da inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação