Parecer Comissão Justiça e Redação nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
2146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao PLO 92/2025, o qual Altera a redação do inciso XI, do art. 13, da Lei n.º 6.287, de 28 de maio de 2024,
para adequar a denominação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, para Lar dos Idosos
São Francisco de Assis.
para adequar a denominação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, para Lar dos Idosos
São Francisco de Assis.
Indexação
Observação