Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
2259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2025
Outras Informações
Apelido
Estabelece normas para a cessão de uso do Plenário
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estabelece normas para a cessão de uso do Plenário
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/09/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas para a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades, órgãos públicos e partidos políticos.
Indexação
Estabelece normas para a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades, órgãos públicos e partidos políticos.
Revoga a Resolução nº 11, de 14 de julho de 2009.
"empréstimo do plenário"
Revoga a Resolução nº 11, de 14 de julho de 2009.
"empréstimo do plenário"
Observação
Norma Jurídica Relacionada