Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2259
Turno: Final
Texto original
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Estabelece normas para a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades, órgãos públicos e partidos políticos. - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA***
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
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Moção de Aplauso nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 2396
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida aos Núcleos Setoriais que compõe o Programa Empreender desenvolvido pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, em prol do fortalecimento da classe empresarial e do desenvolvimento sustentável do município de Pato Branco. - Moção de Aplauso nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 26/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 1396
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das atribuições, endereço e telefone de plantão do Conselho Tutelar de Pato Branco em locais públicos e institucionais do município. - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 1420
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/08/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1511
Turno: Segundo
Texto original
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Fixa o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/08/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: 108/2013
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1513
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/08/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1518
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/08/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1628
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 26/08/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: 132/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2038
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Ariovaldo Domeneguini” a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Menino Deus. - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 26/08/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Adiamento da discussão e/ou votação A pedido do proponente, vereador Rodrigo José Correia (União Brasil), o Projeto de Lei nº 132/2025 foi retirado da pauta, com o objetivo de adiar sua discussão e votação para uma data em que os familiares do homenageado possam estar presentes. A solicitação foi submetida à deliberação do plenário e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. |