Emenda nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
2402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 2:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 91/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 3º ...
Parágrafo único. A Procuradoria Especial de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais disponibilizará os vídeos às salas de cinema por meio digital, utilizando e-mail institucional ou plataforma oficial da Câmara Municipal, com periodicidade mínima trimestral.”
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 91/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 3º ...
Parágrafo único. A Procuradoria Especial de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais disponibilizará os vídeos às salas de cinema por meio digital, utilizando e-mail institucional ou plataforma oficial da Câmara Municipal, com periodicidade mínima trimestral.”
Indexação
Observação