Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
1372
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 91/2025
Outras Informações
Apelido
Exibição de vídeos da causa animal nos cinemas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização sobre os direitos dos animais nas salas de cinema
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização sobre maus-tratos, adoção responsável e direitos dos animais nas salas de cinema do município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização sobre maus-tratos, adoção responsável e direitos dos animais nas salas de cinema do município de Pato Branco
"animais" "causa animal" "cinema" "direitos dos animais" "vídeos"
"animais" "causa animal" "cinema" "direitos dos animais" "vídeos"
Observação
Norma Jurídica Relacionada