Parecer Comissão Justiça e Redação nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
2509
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou
visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de
Pato Branco
visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de
Pato Branco
Indexação
Observação