Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
1602
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2025
Outras Informações
Apelido
Substituição de sinais sonoros nas escolas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Pato Branco.
Indexação
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Pato Branco
"escola" "instituições de ensino" "sinal" "sinal sonoro"
"escola" "instituições de ensino" "sinal" "sinal sonoro"
Observação
Norma Jurídica Relacionada