Requerimento nº 799 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
799
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
2515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem à Associação Empresarial de Pato Branco – ACEPB manifestação técnica e institucional referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que revoga dispositivo da Lei Complementar nº 115, de 3 de junho de 2025, a qual alterou e revogou dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 119/2025 - Ofício
Ofício nº 81/2025, datado de 2 de setembro de 2025, enviado através do Protocolo nº 162/2025, em 3 de setembro de 2025, pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, em resposta ao Ofício nº 346/2025-DL (requerimento nº 799/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025).
Documento: OF Nº 119/2025 - Ofício
Ofício nº 81/2025, datado de 2 de setembro de 2025, enviado através do Protocolo nº 162/2025, em 3 de setembro de 2025, pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, em resposta ao Ofício nº 346/2025-DL (requerimento nº 799/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025).