Parecer Comissão Justiça e Redação nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
2857
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprova
o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015-2025.
o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015-2025.
Indexação
Observação