Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
164
Data de Apresentação
24/05/2019
Número do Protocolo
1668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Programa “Corujão da Saúde”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Programa “Corujão da Saúde”
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa “Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(O Programa “Corujão da Saúde” será implementado em hospitais e clínicas da rede pública e particular, através de convênios, para que sejam ofertadas consultas e exames em horários alternativos, preferencialmente das 18h00 às 00h00, conforme a capacidade de cada instituição. A Secretaria Municipal de Saúde ficará encarregada de promover a organização gerencial do programa, designando equipes para a sua gestão e desenvolvimento)
Observação