Ofício Resposta às Proposições nº 403 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Resposta às Proposições
Ano
2025
Número
403
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2938
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 422/2025, em resposta ao Requerimento nº 783/2025.
Indexação
Observação