Emenda nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
3014
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 5
Cria ação ao Anexo : Metas das Ações Prog. Gov. do Plano Plurianual – 2026/2029, com o seguinte teor:
Ação: Programa para primeira infância: desenvolver, cuidar e proteger
2026: 100.000,00 / 2027: 100.000,00 / 2028: 100.000,00 / 2029: 100.000,00 / Total: 400.000,00
Cria ação ao Anexo : Metas das Ações Prog. Gov. do Plano Plurianual – 2026/2029, com o seguinte teor:
Ação: Programa para primeira infância: desenvolver, cuidar e proteger
2026: 100.000,00 / 2027: 100.000,00 / 2028: 100.000,00 / 2029: 100.000,00 / Total: 400.000,00
Indexação
Observação