Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
184
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
3059
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 184/2025
Outras Informações
Apelido
Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas e o Cadastro de Cuidadores Familiares no Município de Pato Branco
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas e o Cadastro de Cuidadores Familiares no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Institui o Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas e o Cadastro de Cuidadores Familiares no Município de Pato Branco
"cadastro municipal" "pessoa idosa" "cuidador"
"cadastro municipal" "pessoa idosa" "cuidador"
Observação