Parecer Comissão Políticas Públicas nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
3145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a utilizar o recurso de parcela adicional do
componente qualidade do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para iniciativas de valorização dos profissionais
que integram as equipes.
componente qualidade do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para iniciativas de valorização dos profissionais
que integram as equipes.
Indexação
Observação