Emenda nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
3150
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 139/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Dispõe sobre o acesso à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde no âmbito do Município de Pato Branco.”
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 139/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Dispõe sobre o acesso à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde no âmbito do Município de Pato Branco.”
Indexação
Observação