Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
3163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2025
Outras Informações
Apelido
Programa de Coleta de Resíduos - área rural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa de Coleta de Resíduos Sólidos e Recicláveis na Área Rural de Pato Branco
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Coleta de Resíduos Sólidos e Recicláveis na Área Rural de Pato Branco e dá outra providências.
Indexação
Institui o Programa de Coleta de Resíduos Sólidos e Recicláveis na Área Rural de Pato Branco
"coleta de lixo" "recicláveis" "coleta de resíduos" "programa municipal"
"coleta de lixo" "recicláveis" "coleta de resíduos" "programa municipal"
Observação