Parecer Comissão Políticas Públicas nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
3265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao PLO 188/2025, que Altera a Lei nº 6.406, de 24 de outubro de 2025, que cria o Conselho Gestor da Expopato e dá outras providências.
Indexação
Observação