Parecer Comissão Justiça e Redação nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
3328
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de
Sinais – LIBRAS em eventos e solenidades públicas no Município de Pato Branco e dá outras
providências.
Sinais – LIBRAS em eventos e solenidades públicas no Município de Pato Branco e dá outras
providências.
Indexação
Observação