Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
3341
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 198/2025
Outras Informações
Apelido
Programa de Implantação de Espaços Sensoriais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa Municipal de Implantação de Espaços Sensoriais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Pato Branco
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Implantação de Espaços Sensoriais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Pato Branco.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Implantação de Espaços Sensoriais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Pato Branco
"programa municipal" "escolas" "Transtorno do Espectro Autista" "TEA" "pessoa com deficiência"
"programa municipal" "escolas" "Transtorno do Espectro Autista" "TEA" "pessoa com deficiência"
Observação