Emenda nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
3350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 165/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º O inciso I do art. 12 da Lei nº 3.422, de 5 de agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.12...................................................................
I - pelas manifestações tradicionais do Carnaval, Ano Novo, da Exposição da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Pato Branco - EXPOPATO, comemorações Natalinas, comemorações esportivas oficiais, e festividades alusivas ao aniversário do Município de Pato Branco.” (NR)
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 165/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º O inciso I do art. 12 da Lei nº 3.422, de 5 de agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.12...................................................................
I - pelas manifestações tradicionais do Carnaval, Ano Novo, da Exposição da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Pato Branco - EXPOPATO, comemorações Natalinas, comemorações esportivas oficiais, e festividades alusivas ao aniversário do Município de Pato Branco.” (NR)
Indexação
Observação