Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
3418
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 203/2025
Outras Informações
Apelido
Institui o Programa "Ponto Iluminado"
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa "Ponto Iluminado", que estabelece padrões para a iluminação e sinalização nos pontos de parada do transporte coletivo
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Ponto Iluminado", que estabelece padrões de excelência para a iluminação e sinalização de emergência nos pontos de parada do transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa "Ponto Iluminado", que estabelece padrões de excelência para a iluminação e sinalização de emergência nos pontos de parada do transporte coletivo municipal
"transporte coletivo" "pontos de parada" "pontos de ônibus" "iluminação pública" "programa municipal" "iluminação"
"transporte coletivo" "pontos de parada" "pontos de ônibus" "iluminação pública" "programa municipal" "iluminação"
Observação