Requerimento nº 286 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
286
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo Urbano Municipal manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que Institui o Programa "Ponto Iluminado", que estabelece padrões para a iluminação e sinalização nos pontos de parada do transporte coletivo.
Indexação
Observação