Emenda nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
3527
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do § 1º do art. 5º do Projeto de Lei nº 89/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 5º.......................
§ 1º Para fins de planejamento e execução do evento, será instituída, por ato do Poder Executivo, uma Comissão Organizadora Intersetorial, de composição paritária entre poder público e sociedade civil, assegurando-se assento a representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de atletas, um classificador funcional, um profissional de Educação Física regularmente inscrito no Conselho Regional de Educação Física - CREF e um profissional da área da saúde.”
Modifica a redação do § 1º do art. 5º do Projeto de Lei nº 89/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 5º.......................
§ 1º Para fins de planejamento e execução do evento, será instituída, por ato do Poder Executivo, uma Comissão Organizadora Intersetorial, de composição paritária entre poder público e sociedade civil, assegurando-se assento a representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de atletas, um classificador funcional, um profissional de Educação Física regularmente inscrito no Conselho Regional de Educação Física - CREF e um profissional da área da saúde.”
Indexação
Observação