Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
1361
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2025
Matéria Anexada
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 93 de 2025
- Requerimento nº 754 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 410 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 438 de 2025
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 97 de 2025
- Emenda nº 134 de 2025
- Emenda nº 135 de 2025
- Emenda nº 136 de 2025
- Emenda nº 137 de 2025
- Emenda nº 138 de 2025
- Emenda nº 139 de 2025
- Emenda nº 140 de 2025
- Emenda nº 141 de 2025
- Emenda nº 142 de 2025
Outras Informações
Apelido
Institui os Jogos Inclusivos Municipais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui os Jogos Inclusivos Municipais para as pessoas com deficiência
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, os Jogos Inclusivos Municipais, com o objetivo de promover a inclusão social, a valorização da diversidade, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento físico, psicológico e social de pessoas com deficiência, por meio da prática esportiva adaptada.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, os Jogos Inclusivos Municipais, com o objetivo de promover a inclusão social, a valorização da diversidade, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento físico, psicológico e social de pessoas com deficiência, por meio da prática esportiva adaptada.
"esporte" "jogos" "PCD" "pessoas com deficiência"
"esporte" "jogos" "PCD" "pessoas com deficiência"
Observação