Emenda nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
3554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4:
Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 89/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 6º Os resultados e impactos sociais dos Jogos Inclusivos Municipais deverão ser avaliados anualmente pela Comissão Organizadora, mediante a elaboração de relatório público, contendo indicadores-chave de desempenho - KPIs, que incluam, no mínimo:
I – número de participantes por modalidade, classe funcional, sexo e faixa etária;
II – percentual de espaços utilizados com laudo de conformidade à ABNT NBR 9050;
III – grau de satisfação dos participantes e familiares, aferido por pesquisa;
IV – detalhamento das parcerias realizadas e dos recursos captados e executados;
V – propostas de aprimoramento para as edições seguintes, baseadas nos dados coletados.”
Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 89/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 6º Os resultados e impactos sociais dos Jogos Inclusivos Municipais deverão ser avaliados anualmente pela Comissão Organizadora, mediante a elaboração de relatório público, contendo indicadores-chave de desempenho - KPIs, que incluam, no mínimo:
I – número de participantes por modalidade, classe funcional, sexo e faixa etária;
II – percentual de espaços utilizados com laudo de conformidade à ABNT NBR 9050;
III – grau de satisfação dos participantes e familiares, aferido por pesquisa;
IV – detalhamento das parcerias realizadas e dos recursos captados e executados;
V – propostas de aprimoramento para as edições seguintes, baseadas nos dados coletados.”
Indexação
Observação