Requerimento nº 1037 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1037
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
3804
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações detalhadas sobre a implementação de política de controle populacional de animais errantes, notadamente sobre a realização de castração nos animais atendidos pelas clínicas veterinárias conveniadas, como medida de saúde pública e bem-estar animal.
Indexação
Observação