Parecer Comissão Justiça e Redação nº 166 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Justiça e Redação

Ano

2025

Número

166

Data de Apresentação

08/12/2025

Número do Protocolo

3916

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Favorável ao PLO 207/2025, o qual Denomina de "Avenida Frei Policarpo" a via pública constante do trecho municipalizado da BR 158, no Município de Pato Branco.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3916/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 14:18:52