Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
215
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
3948
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 215/2025
Outras Informações
Apelido
Declara de Utilidade Pública Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Iaraê
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Iaraê.
Indexação
Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Iaraê, inscrito na CNPJ nº 58.117.303/0001-79, com sede no município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Observação