Emenda nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
3950
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acrescenta o Capítulo III e o art. 83, no Título V - Do Processo de Planejamento da Mobilidade Urbana Municipal do Projeto de Lei nº 136/2025, renumerando-se os capítulos e artigos subsequentes.
Acrescenta o Capítulo III e o art. 83, no Título V - Do Processo de Planejamento da Mobilidade Urbana Municipal do Projeto de Lei nº 136/2025, renumerando-se os capítulos e artigos subsequentes.
Indexação
Observação